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Calendário do ICMS 2026 mantém regras de pagamento vigentes no ano passado

Pagamento mensal segue no 20º dia após o encerramento da apuração e permanece em parcela única para todos os segmentos A Secretaria da Economia definiu o calendário de pagamento do ICMS para o exercício de 2026 sem ...

21/01/2026 Estadual - GO Informativo

NF-e Avulsa: Produtores rurais devem ficar atentos à mudança no preenchimento

A Secretaria da Economia alerta que a partir de quarta-feira, 10 de maio, o contribuinte que ...

11/05/2023 Estadual - GO informativo

Governo publica decreto que reforça direcionamento integral de recursos do Fundeinfra

Decreto nº 10.258 garante que a verba da contribuição facultativa do setor produtivo seja 100% ...

10/05/2023 Estadual - GO informativo

Portaria restabelece contribuição ao Fundeinfra

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) divulgou na quinta-feira (04/05), no Diário ...

09/05/2023 Estadual - GO informativo

Simples está no ROST mas contribuinte normal tem prazo de adesão

Contribuintes goianos de ICMS pelo regime de débito e crédito interessados em aderir ao ROST ...

20/04/2023 Estadual - GO informativo

Voto divergente de Fachin deixa placar empatado sobre votação do FUNDEINFRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início na última sexta-feira dia 14 de abril, na votação da ...

17/04/2023 Estadual - GO informativo

Pauta Fiscal: Novo painel interativo permite consulta mais eficiente

A Secretaria da Economia mudou o método de acesso à pauta fiscal, que permite consulta às ...

14/04/2023 Estadual - GO informativo

Ministro do STF suspende cobrança do FUNDEINFRA

Uma parcial vitória foi alcançada pelos contribuintes do Estado de Goiás. O ministro do Supremo ...

04/04/2023 Estadual - GO informativo

FUNDEINFRA: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Perguntas e Respostas O que é o FUNDEINFRA?

06/03/2023 Estadual - GO informativo

Governadoria propõe alterações no Código Tributário de Goiás em leis que tratam de arrecadação ...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº ...

24/11/2022 Estadual - GO informativo

Estado de Goiás aprova fundo que taxa a exportação e operações com isenção.

As consequências da medida que reduziu as alíquotas do ICMS para as operações com energia ...

23/11/2022 Estadual - GO informativo

LEI N° 21.638: Institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências.

LEI N° 21.638, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 18.11.2022 - Edição Extra) Altera a Lei ...

22/11/2022 Estadual - GO informativo

'Taxa do agro': propostas avançam em Goiás

Projetos que criam mais um imposto sobre o setor produtivo foram aprovados, em primeira fase, ...

18/11/2022 Estadual - GO informativo

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