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Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação

O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12

26/06/2012 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alteração nos benefícios fiscais com operações irregulares ou inidôneas

Foi publicado no DOE de 30 de julho o Decreto nº 2.058, de 30 de julho de 2009 que alterou o ...

03/08/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prorrogação do benefício nas operações de saídas interestaduais de gado em pé

O Decreto nº 2.053 de 24 de julho de 2009 prorrogou para 30 de agosto de 2009 o benefício da ...

28/07/2009 Estadual - AB informativo

Protocolo 42/09 - Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Retificação

Foi publicado no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2009, a retificação do Protocolo nº ...

27/07/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR- Crédito acumulado e possibilidade de transferência - Alterações

O Decreto nº 5.128 publicado no DOE-PR de 20 de julho de 2009 trouxe alterações referente à ...

24/07/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Regime diferenciado para produtor rural - Alterações

O Decreto nº 5.127 publicado no DOE-PR de 20 de julho de 2009 trouxe entre outras, as ...

24/07/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações nas operações de saída com diferimento de produtos "in natura"

O Decreto nº 2.045 publicado no DOE-MT de 22 de julho de 2009, dispensou o recolhimento do ...

24/07/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prorrogação do prazo para utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de julho o Decreto 2.046, da mesma data que ...

24/07/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Escrituração Fiscal Digital-EFD

Dec. Est. MT 2.047/09 - Dec. - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.047 de 22.07.2009 DOE-MT: ...

24/07/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Novos códigos de CFOP para operações com combustíveis ou lubrificantes destinados a ...

Dec. Est. MT 2.048/09 - Dec. - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.048 de 22.07.2009 DOE-MT: ...

24/07/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na contribuição para o FETHAB e outros fundos - Operações internas com ...

A Lei nº 9.180/2009 alterou a Lei nº 7.236/2000 concernente ao benefício do diferimento do ...

24/07/2009 Estadual - AB informativo

Protocolo 42/09 - Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Os Estados e o Distrito Federal estabeleceram a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal ...

21/07/2009 Estadual - AB informativo

Alteração no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD

ATO COTEPE/ICMS Nº 29, DE 17 DE JULHO DE 2009 Publicado no DOU de 20.07.09 Altera o ...

21/07/2009 Estadual - AB informativo

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