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  • Reforma Tributária
  • Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação

    O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
    26/06/2012 Estadual - AB Informativo

    ICMS MT - Dispensa de entrega da GIA e obrigações acessórias dos produtores rurais - Alterações

      Foram alteradas disposições do RICMS/MT, especialmente em relação: a) à determinação de que ...

    20/08/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS PR - Obrigações acessórias - Operações com armazéns gerais, combustíveis e outros - ...

      Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativamente aos seguintes assuntos: a) necessidade ...

    20/08/2010 Estadual - AB informativo

    Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada

      A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa do Mato Grosso a ...

    20/08/2010 Estadual - AB informativo

    MT - Contribuintes devem exigir a NF-e na compra de mercadorias em outros estados

      A Secretaria de Estado de Mato Grosso (Sefaz) alerta aos contribuintes mato-grossenses do ...

    19/08/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Saídas de cordéis de fibra, resíduos de feno e cavaco de madeira - Diferimento - Novas ...

      Foi incluída disposição ao RICMS/MT, para determinar o diferimento do ICMS nas saídas de ...

    18/08/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS MT- Antecipação - Cálculo por estimativa - Alterações

      Foram alteradas disposições do RICMS/MT, em especial relativas: a) ao cálculo da estimativa do ...

    18/08/2010 Estadual - AB informativo

    MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - ...

      Foi publicado no DOE-MT de 13 de agosto a Portaria nº 173/2010, que alterou disposições da ...

    18/08/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Novas disposições

      O Poder Executivo foi autorizado a conceder remissão e anistia, cumuladas ou não com ...

    17/08/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Diferencial de ...

      Foi acrescentado dispositivo ao Decreto nº 2.656 de 2010, que tratou sobre a possibilidade do ...

    17/08/2010 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Lançamento tributário - Pedido de revisão - Prorrogação do prazo

      Foram alteradas disposições do RICMS/MT, em relação ao prazo para a apresentação do pedido de ...

    17/08/2010 Estadual - AB informativo

    MT - Secretaria de Fazenda detalha modelos tributários por estimativa

      O aperfeiçoamento tecnológico da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) tem possibilitado ...

    10/08/2010 Estadual - AB informativo

    PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Agosto ...

      Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de julho de 2010, aplicável para pagamento de ...

    06/08/2010 Estadual - AB informativo
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