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Implantação da versão 1.13 da NT da Reforma Tributária no ambiente de produção

Boletim Informativo nº 009/2026 Publicado em 11/3/2026 Comunicamos que, no dia 16/03/2026, será implantada no ambiente de produção da Secretaria da Fazenda do Paraná a versão 1.13 da Nota Técnica 2025.001, que trata ...

12/03/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS - EFD ? Lista atualizada de contribuintes obrigados

Por meio da Norma de Procedimento Fiscal nº 44/12 foi divulgada a lista consolidada e atualizada ...

04/06/2012 Estadual - PR informativo

ICMS ? Crédito Presumido para máquinas e equipamentos destinada a Usina Hidroelétrica de Baixo ...

Decreto do Estado do Paraná nº 4.658 de 22.05.2012.

25/05/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 21 a 27 de maio de 2012.

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

25/05/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 14 a 20 de maio de 2012.

Valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

18/05/2012 Estadual - PR informativo

AGRICULTURA: Governador destaca redução de juros do BRDE para o setor agrícola

O governador enumerou medidas tomadas pelo governo para o fortalecimento do setor agrícola.

16/05/2012 Estadual - PR informativo

Preço do adubo aumenta 30% no Paraná

Diante de previsões de estabilidade e até de baixa, os produtores decidiram segurar as compras ...

15/05/2012 Estadual - PR informativo

Paraná regulamenta parcelamento de ICMS

Os contribuintes do Estado do Paraná têm até 9 de julho para pedir o parcelamento de débitos ...

15/05/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 07 a 13 de maio de 2012.

Valores por saca de café cru em grãos, para cálculo do ICMS nas saídas interestaduais

15/05/2012 Estadual - PR informativo

PR - ICMS/IPVA e ITCMD - Parcelamento de débitos tributários - Prazos - Disposições

O Decreto 4.489 de 08.05/2012 vem disciplinar os parcelamentos dos créditos tributários ...

11/05/2012 Estadual - PR informativo

PR - ICMS - Crédito presumido - Obrigações acessórias - Alterações

Introduz alterações ao Regulamento do ICMS - SEFA.

11/05/2012 Estadual - PR informativo

Ambiente de Homologação -Novas regras - Implementação

Boletim Informativo nº 009/2012

10/05/2012 Estadual - PR informativo

Cooperativas vão discutir plano de metas de 2012

O Sistema Ocepar promove neste mês os Encontros de Núcleos Cooperativos com a participação de ...

08/05/2012 Estadual - PR informativo

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