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Reforma Tributária
Webinagro: Operacionalização do Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso
Webinagro: Operacionalização do Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso Dando continuidade às discussões sobre o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil do Estado de Mato Grosso, informamos ...
20/07/2026
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Diferencial de alíquotas - Redução da base de cálculo - Máquinas e equipamentos ...
Por meio do Decreto nº 1.944/13 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre a redução da base de ...
03/10/2013
Estadual - MT
informativo
Sefaz reformula consulta de notas fiscais eletrônicas
Atendendo à solicitação de contribuintes e contabilistas, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...
03/10/2013
Estadual - MT
informativo
Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Outubro de 2013
Por meio da Portaria nº 262/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
01/10/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Alterações - Nota fiscal de venda a consumidor, cupom fiscal e nota fiscal eletrônica ...
Por meio do Decreto nº 1.941/13 foi alterado o RICMS/MT que dente os assuntos destacamos: a) a ...
30/09/2013
Estadual - MT
informativo
NF-e e DANFE - Condições, regras e procedimentos para utilização
Por meio da Portaria nº 258/13 foi alterada a Portaria nº 163/2007, para dispor das condições, ...
20/09/2013
Estadual - MT
informativo
Inscrição Estadual Simplificada pode ser feita na Unidade Municipal de Serviços (Notícias ...
19/09/2013
Estadual - MT
informativo
Dados do destinatário de NF-e passam a ser validados pela Sefaz
A Sefaz-MT comunica que a partir deste domingo (01.09) passará a fazer a validação do par CNPJ e ...
06/09/2013
Estadual - MT
informativo
Contribuintes serão credenciados na NFC-e a partir de outubro
As novas empresas que requererem inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE/MT), a ...
22/08/2013
Estadual - MT
informativo
Já está disponível a nova versão do e-Process com assinatura digital local
A Sefaz-MT informa que disponibilizou a nova versão do sistema eletrônico de recepção de ...
13/08/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Alteração na emissão de documentos fiscais - Produtor agropecuário e indústria de ...
Por meio do Decreto nº 1.879/13 foi acrescentado dispositivos aos arts. 92 e 109 do RICMS/MT ...
06/08/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - NFPA-e - CTA-e - Alterações
Por meio das Portarias nº 218 e 219 de 2013 foram alteradas as Portarias nº 29/05 e 239/08, para ...
02/08/2013
Estadual - MT
informativo
Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Agosto de 2013
Por meio da Portaria nº 213/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
01/08/2013
Estadual - MT
informativo
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