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Pará amplia diferimento do ICMS para grãos

O Estado do Pará promoveu uma relevante atualização em sua sistemática de aplicação do diferimento do ICMS com a publicação do Decreto nº 5.290, de 2026, que introduziu o artigo 715-B ao Regulamento do ICMS ...

01/04/2026 Estadual - PA Artigo

Empresas devem estar atentas a regularidade da Inscrição Estadual dos seus fornecedores

As pessoas jurídicas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços devem ...

27/04/2010 Estadual - AB artigo

Governo e produtores mato-grossenses afinam relação para solucionar entraves do agronegócio

Sefaz-MTO Governo do Estado e o setor produtivo mato-grossense buscaram, durante reunião nessa ...

15/02/2010 Estadual - AB artigo

Mato Grosso criará força tarefa para regularização do cadastro rural

Sefaz-MTEm audiência nesta quarta-feira (10.02), o presidente do Instituto Nacional de ...

15/02/2010 Estadual - AB artigo

ICMS PR - Créditos de ativo permanente em fase de implantação.

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS é não-cumulativo, ou seja, nos ...

28/10/2009 Estadual - AB artigo

ICMS MT - Do Direito e da Transferência de Créditos de ICMS do Produtor Rural Agropecuário

1. Da manutenção dos créditos aos produtores rurais.Previsto na legislação do Estado de ...

28/10/2009 Estadual - AB artigo

ICMS PR - Transferências de créditos acumulados - SISCRED

CREDENCIAMENTOPara a utilização dos créditos acumulados o contribuinte deverá preencher todos os ...

04/09/2009 Estadual - AB artigo

Simples Nacional - Apropriação de Créditos

A Lei Complementar nº 123 de 2006, em observância às disposições contidas na Constituição ...

14/07/2009 Estadual - AB artigo

FETHAB MT. Pressupostos Exigidos pelo Estado do Mato Grosso a Luz do Diferimento.

FETHAB - Fundo Estadual de Transporte e Habitação. Pressupostos para aplicação do diferimento e ...

09/02/2009 Estadual - AB artigo

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