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Reforma Tributária
Paraná monetiza crédito a exportadores afetados pelo tarifaço
Em resposta aos impactos econômicos provocados pelo aumento tarifário imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o Estado do Paraná publicou no Doe de 07/04/2026 o Decreto nº 13.209, de 2026, instituindo ...
16/04/2026
Estadual - PR
Artigo
Registro de Ocorrências Eletrônico Obrigatório a partir de 1º de junho de 2015
Continuando com as medidas de desburocratização de procedimentos fiscais do Estado do Paraná
29/05/2015
Estadual - PR
artigo
ICMS-PR - Adubos e Fertilizantes Tributação e Benefícios Fiscais
Operações com Adubos e Fertilizantes, procedimentos Fiscais
13/05/2015
Estadual - PR
artigo
ICMS ? PR - Crédito Extemporâneo Procedimentos Fiscais
06/05/2015
Estadual - PR
artigo
SPED ? PR Nota Fiscal Consumidor eletrônica - Obrigatoriedade
A obrigatoriedade começa em 1º de julho de 2015
13/04/2015
Estadual - PR
artigo
Plenário julga inconstitucional concessão de benefícios fiscais no Paraná
13/03/2015
Estadual - PR
artigo
Importação de Matéria prima pelos Portos e Aeroportos Paranaenses ? Alteração a partir de ...
Importação de Matéria prima Redução do Crédito Presumido de 8% para 6%
06/03/2015
Estadual - PR
artigo
Antecipação do ICMS nas Operações Interestaduais com Mercadorias Importadas
Diferencial de Alíquotas para Mercadorias destinadas a revenda ou industrialização - Alíquota de ...
09/02/2015
Estadual - PR
artigo
Lei n.º 18.371/2014 ? Majoração de Alíquotas do ICMS
ICMS e IPVA - Alíquotas, majoração de diversos produtos
03/02/2015
Estadual - PR
artigo
ICMS ? PR Empréstimo de Mercadorias e Bens ? Tributação
Empréstimos conceitos e tributação do ICMS
15/01/2015
Estadual - PR
artigo
Sped Fiscal? Falta de Entrega ou Atraso - Infrações e penalidades (NF-e, CT-e e EFD)-
A Falta de entrega ou entrega em atraso das Informações do Sped Fiscal trazem Multas pesadas ...
15/01/2015
Estadual - PR
artigo
Açucar ? Tributação e Benefícios Fiscais
Neste artigo iremos tratar da tributação aplicável às operações com o açúcar e os benefícios ...
15/01/2015
Estadual - PR
artigo
ICMS -PR -Parcelamento de débitos de ICMS vencidos até 31 de Março de 2014.
Lei 18.159 de 18 de julho de 2014
23/07/2014
Estadual - PR
artigo
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