CATEGORIAS

ICMS MT - Alteração nos benefícios fiscais com operações irregulares ou inidôneas

Estadual - AB 03/08/2009

ICMS MT - Alteração nos benefícios fiscais com operações irregulares ou inidôneas

ICMS MT - Alteração nos benefícios fiscais com operações irregulares ou inidôneas

Foi publicado no DOE de 30 de julho o Decreto nº 2.058, de 30 de julho de 2009 que alterou o Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003 que definiu o plano de Desenvolvimento de Mato Gros

Últimos
Informativos

Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico

Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...

18/10/2024 Jurídico informativo

A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro

O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50.000.000,00, por processo. Receita Federal alerta aos contribuintes o final do prazo ...

18/10/2024 Federal informativo

Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito disponibiliza WhatsApp para atendimento de cargas retidas em Postos Fiscais

A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda do Maranhão informa que agora oferece um canal de comunicação via WhatsApp pelo número (98) 99208-7043, exclusivo para tratar de mercadorias ...

18/10/2024 Estadual - AB informativo