CATEGORIAS

ICMS MT - Fabricação e refino de açúcar ou fabricação de álcool - Regime de Estimativa

Estadual - AB 02/03/2010

ICMS MT - Fabricação e refino de açúcar ou fabricação de álcool - Regime de Estimativa

ICMS MT - Fabricação e refino de açúcar ou fabricação de álcool - Regime de Estimativa

Foi publicado no DOE de 26 de fevereiro a Portaria nº 49/2010, que alterou dispositivos da Portaria nº 261 de 2009, que determinou o enquadramento de contribuintes específicos com atividad

Últimos
Informativos

Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico

Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...

18/10/2024 Jurídico informativo

A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro

O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50.000.000,00, por processo. Receita Federal alerta aos contribuintes o final do prazo ...

18/10/2024 Federal informativo

Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito disponibiliza WhatsApp para atendimento de cargas retidas em Postos Fiscais

A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda do Maranhão informa que agora oferece um canal de comunicação via WhatsApp pelo número (98) 99208-7043, exclusivo para tratar de mercadorias ...

18/10/2024 Estadual - AB informativo