Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Decreto n° 7.397: ICMS/PR - Procedimentos em operações de importação com os combustíveis derivados ...
Decreto n° 7.397, de 23 de setembro de 2024 (DOe de 23.09.2024) Internaliza no Regulamento do ICMS os Convênios ICMS n° 20 e n° 21/2024, que dispõem sobre os procedimentos em operações de importação com os ...
25/09/2024
Estadual - PR
Legislacao
Resolução SEFA n° 236: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para abril de 2020.
Resolução SEFA n° 236, de 25 de março de 2020 (DOE de 27.03.2020) Atualiza o valor da Unidade ...
30/03/2020
Estadual - PR
legislacao
Decreto n° 4.378: ICMS/PR - Inscrição estadual comércio atacadista combustíveis
Decreto n° 4.378, de 26 de março de 2020 (DOE de 26.03.2020) Introduz alterações no ...
30/03/2020
Estadual - PR
legislacao
NPF nº 012: ICMS/PR - Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS)
Norma De Procedimento Fiscal n° 012, de 18 de março de 2020 (DOE de 24.03.2020) Altera a Norma ...
26/03/2020
Estadual - PR
legislacao
Resolução n° 078: Possibilidade de limitação quantitativa na venda de produtos ou serviços
Resoluçãon° 078, de 20 de março de 2020 (DOE de 24.03.2020) Dispõe sobre a possibilidade de ...
26/03/2020
Estadual - PR
legislacao
Decreto n° 4319: Declara o estado de calamidade pública no Paraná
Decreto n° 4.319, de 23 de março de 2020 (DOE de 23.03.2020) Declara o estado de calamidade ...
25/03/2020
Estadual - PR
legislacao
Resolução SEFA n° 199: ICMS/PR - Relação dos atos normativos não vigentes em 2017
Resolução SEFA n° 199, de 17 de março de 2020 (DOE de 23.03.2020) Acrescenta itens ao Anexo ...
24/03/2020
Estadual - PR
legislacao
Resolução SEFA n° 198: ICMS/PR - Relação dos atos normativos
Resolução SEFA n° 198, de 17 de março de 2020 (DOE de 23.03.2020) Publica a relação com a ...
24/03/2020
Estadual - PR
legislacao
Decreto n° 4.319: Declara o estado de calamidade pública no Panará
Decreto n° 4.319, de 23 de março de 2020 (DOE de 23.03.2020) Declara o estado de calamidade ...
24/03/2020
Estadual - PR
legislacao
Decreto n° 4.263: Plano de monitoramento de fronteiras e divisas
Decreto n° 4.263, de 18 de março de 2020 (DOE de 18.03.2020) Regulamenta o art. 12 do Decreto ...
19/03/2020
Estadual - PR
legislacao
Decreto n° 4.262: Fiscalização de produtos sanitários e de profilaxia às endemias
Decreto n° 4.262, de 18 de março de 2020 (DOE de 18.03.2020) Determina à Secretaria de Estado ...
19/03/2020
Estadual - PR
legislacao
Portaria n° 099: Suspensão de atendimento presencial
Portaria n° 099, de 17 de março de 2020 (DOE de 18.03.2020) O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO ...
19/03/2020
Estadual - PR
legislacao
Resolução SEDEST n° 016: Licenciamento ambiental para Avicultura
Resolução SEDEST n° 016, 05 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Estabelece condições e ...
09/03/2020
Estadual - PR
legislacao
45
46
48
49
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login