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Ato do Presidente da Mesa do CN nº 117: Prorroga prazo para votação da Globe

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 117, de 2024 (DOU de 28/11/2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, ...

28/11/2024 Federal Legislacao

IN BCB nº 542: Altera a IN BCB nº 432, que define as rubricas contábeis do grupo resultado ...

Instrução Normativa BCB nº 542, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 543: Altera a IN BCB nº 433, que define as rubricas contábeis do grupo compensação ...

Instrução Normativa BCB nº 543, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 537: Altera a IN BCB nº 426, que define as rubricas contábeis do grupo ativo

Instrução Normativa BCB nº 537, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal legislacao

IN BCB nº 538: Altera IN BCB nº 428, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa

Instrução Normativa BCB nº 538, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal legislacao

IN RFB n° 2.233: Atualização dos procedimentos da taxa de câmbio alternativa

Instrução Normativa RFB nº 2.233, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal legislacao

Resolução CG ICP-BRASIL nº 211: Dispõe sobre os novos tipos de certificados digitais

Resolução CG ICP-BRASIL nº 211, de 31 de outubro de 2024 (DOU de 04/11/2024) Dispõe sobre os ...

04/11/2024 Federal legislacao

Edital PGDAU nº 6: PGFN divulga novo edital de transação por adesão

Edital PGDAU nº 6, de 1º de novembro de 2024 (DOU de 04/11/2024) Torna públicas propostas da ...

04/11/2024 Federal legislacao

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 31: Ratifica Convênios ICMS

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 31, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU de 04.11.2024) Ratifica ...

04/11/2024 Federal legislacao

IN BCB nº 534: Divulga a versão 6.0 do manual de tempos do Pix

Instrução Normativa BCB nº 534, de 31 de outubro de 2024 (DOU de 04/11/2024) Divulga a versão ...

04/11/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 533: Divulga a versão 2.7.0 do manual de padrões para Iniciação do Pix

Instrução Normativa BCB nº 533, de 31 de outubro de 2024 (DOU de 04/11/2024) Divulga a versão ...

04/11/2024 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 127: Novas alíquotas de ICMS para gasolina e etanol anidro combustível

CONVÊNIO ICMS N° 127, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU de 31.10.2024) Altera o Convênio ICMS n° ...

31/10/2024 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 126: Novas alíquotas de ICMS para GLP/GLGN, diesel e biodiesel

CONVÊNIO ICMS N° 126, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU de 31.10.2024) Altera o Convênio ICMS n° ...

31/10/2024 Federal legislacao

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