Reconhecimento contábil de manutenções, reformas e melhorias em Ativos Imobilizados

É muito comum que as corporações realizem gastos e investimentos nos ativos imobilizados já existentes, com o objetivo de manter a operação em condições satisfatórias, garantir a continuidade das atividades e preservar a eficiência dos bens utilizados na produção ou prestação de serviços. Esses gastos podem ocorrer tanto de forma recorrente, em manutenções e reparos, quanto por meio de melhorias e ampliações que elevam a capacidade produtiva ou prolongam a vida útil dos ativos.

A adequada distinção entre gastos do período (Opex) e gastos de capital (Capex) é essencial para a correta apuração do resultado e da posição patrimonial de uma entidade. Essa diferenciação impacta diretamente na forma como os gastos são reconhecidos contabilmente, se devem ser registrados como despesa do período ou incorporados ao ativo imobilizado.

O Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado traz as diretrizes fundamentais para essa análise, estabelecendo critérios de reconhecimento baseados na probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros e na capacidade de mensuração confiável dos valores. (...)