ICMS/MT - Crédito outorgado para produtores de etanol combustível
Cida Azevedo
Daiane Souza
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O primeiro semestre de 2022 foi muito desafiador para o setor de combustíveis. O Governo Federal aprovou várias mudanças na tributação do produto. As medidas aprovadas pelo senado impactaram a alíquota de ICMS, PIS/COFINS para reduzir o valor do combustível na bomba ao consumidor final.
Assunto também abordado no artigo publicado pela Garcia & Moreno no dia 13 de outubro de 2022, “Estados tem concedido crédito outorgado de ICMS para o etanol, qual impacto para o IRPJ, a CSLL, o PIS e a COFINS?” com foco nos impactos dessas mudanças nos impostos federais.
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